Para quem vê a convivência com o filho ser dificultada e para quem foi acusado sem motivo. Eu explico o que a lei prevê antes de qualquer pedido. Presencial em Campo Grande e online para todo o Brasil.
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Keila Sovernigo Advocacia de Família e Sucessões
5,0 de 5
Nota média de 22 avaliações, em setembro de 2026.
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A lei chama de alienação parental a interferência que afasta a criança do pai ou da mãe. Ela costuma andar junto com a guarda e a convivência, e o primeiro passo é descrever os fatos com calma.
Desmarcações repetidas, a criança que nunca está em casa no horário, viagem sem aviso. Dificultar a convivência definida pelo juiz ou no acordo é uma das formas que a lei descreve.
Esconder de propósito informações da escola, da saúde ou a mudança de endereço também está na lei. Anotar datas e guardar mensagens ajuda a mostrar que não é um fato isolado.
A acusação sozinha não decide o caso. O juiz pode determinar perícia psicológica, e você tem espaço para apresentar a sua versão e as suas provas.
Com calma e com prova, pensando no que a criança precisa. Você sabe em que etapa o caso está e o que vem a seguir.
Você conta o que está acontecendo, desde quando e com que frequência, pessoalmente ou online.
Mensagens, e-mails, áudios, registros de visitas que não aconteceram, relatórios da escola e nomes de testemunhas: eu organizo tudo por data.
Com indício de alienação, o processo tem prioridade. O juiz pode determinar perícia e medidas provisórias para manter a convivência com a criança.
Eu acompanho a perícia, as audiências e as medidas que o juiz aplicar, e explico cada decisão para você.
OAB/MS 16.095
“Em alienação parental, eu começo separando o conflito entre os adultos do que atinge a criança. As provas precisam mostrar essa diferença.”
Sou advogada há 15 anos e atuo em Direito de Família e Sucessões, com pós-graduação em Família e Sucessões e em Processo Civil. Casos de alienação parental costumam vir junto com guarda, convivência e pensão, e eu acompanho essas questões no mesmo atendimento. Quando a convivência muda, a pensão alimentícia do filho também pode precisar de revisão. Meu escritório fica localizado no Ed. Evolution Business Center- Av. Afonso Pena, havendo atendimento on-line também, para quem mora em outra cidade ou prefere resolver a distância.
anos de atuação em Família e Sucessões
pós-graduações: Família e Sucessões e Processo Civil
De segunda a sexta, das 8h30 às 18h, no 15º andar do Ed. Evolution Business Center. Telefone e WhatsApp: (67) 98193-0200. Telefone fixo: (67) 3047-1376.
A comarca de Campo Grande tem seis Varas de Família e Sucessões, que funcionam no Fórum da Rua da Paz, 14.
Mora em outra cidade? A conversa inicial, o envio dos documentos e o acompanhamento do caso podem ser feitos online, para todo o Brasil.
andar do Ed. Evolution Business Center
atendimento a distância, de qualquer cidade
As dúvidas que mais chegam sobre convivência dificultada e acusação de alienação. Se a sua não estiver aqui, pergunte direto no WhatsApp.
Perguntar no WhatsAppO pai ou a mãe pode alegar quando há atos repetidos para afastar a criança dele. A lei dá exemplos: desqualificar o outro para a criança, dificultar o contato e as visitas, esconder informações da escola e da saúde, apresentar denúncia falsa e mudar para longe sem justificativa para atrapalhar a convivência. Um desentendimento isolado, sozinho, não caracteriza alienação.
A lei de alienação parental não trata essa conduta como crime. Impedir a convivência sem uma razão que a justifique é resolvido na Vara de Família, que pode aplicar as medidas da Lei 12.318/2010. Quando existe risco comprovado para a criança, a restrição da convivência pode ser legítima, e é o juiz quem decide.
Um conjunto de provas que mostre um padrão, e não um episódio isolado: mensagens, e-mails, áudios, registros de visitas que não aconteceram, relatórios da escola e testemunhas. Havendo indício, o juiz pode determinar perícia psicológica ou biopsicossocial, com entrevista das partes e avaliação de como a criança se manifesta.
Pode. O boletim de ocorrência registra os fatos com data e pode ser juntado ao processo. Mas a alienação parental é decidida na Vara de Família, e o boletim sozinho não resolve: ele entra no conjunto de provas.
Conforme a gravidade, a lei permite declarar a alienação e advertir quem a pratica, ampliar a convivência com o pai ou a mãe afastado, aplicar multa, determinar acompanhamento psicológico, mudar a guarda para compartilhada ou invertê-la e fixar provisoriamente onde a criança mora. O processo tem prioridade e, salvo risco para a criança, a lei assegura ao menos a visitação assistida.
A acusação não basta. Você apresenta a sua versão e as suas provas, e a perícia avalia a família como um todo. Apresentar denúncia falsa para dificultar a convivência também é uma das formas de alienação descritas na lei. Eu organizo a defesa a partir dos fatos, sem transformar o processo numa disputa pela criança.
Alienação parental quase sempre envolve guarda, convivência ou pensão. Se o seu caso for outro, eu atendo toda a área de Direito de Família: conte a situação no WhatsApp.
Cada questão de família tem as suas regras de prazo, de documentos e de caminho, em cartório ou na Justiça. Eu atendo todas elas em Campo Grande e online.
Outras situações de família
Na primeira conversa você entende o que a lei prevê, quais provas reunir e como o custo é calculado. Presencial em Campo Grande e online para todo o Brasil.
