Dra. Keila Sovernigo, advogada de família em Campo Grande, MS (OAB/MS 16.095), que atua em reconhecimento de paternidade
OAB/MS 16.095 · Campo Grande, MS

Advogado de reconhecimento de paternidade em Campo Grande, MS

Para incluir o nome do pai na certidão de nascimento, com acordo no cartório ou com exame de DNA na Justiça. Presencial em Campo Grande e online para todo o Brasil.

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Situações

Você está numa destas situações?

O reconhecimento de filho é definitivo: depois de feito, não pode ser desfeito por arrependimento. Com o nome do pai na certidão vêm também deveres, como a pensão alimentícia.

O pai quer reconhecer o filho

Quando há vontade, o reconhecimento pode ser feito direto no cartório de registro civil, sem processo. Se o filho for maior de idade, ele precisa concordar.

O suposto pai não assume

Sem acordo, o caminho é a ação de investigação de paternidade, com exame de DNA. Se ele se recusar a fazer o exame, a recusa gera presunção de paternidade, avaliada com as outras provas.

O suposto pai já faleceu

O exame pode ser feito com parentes próximos dele. O filho reconhecido tem os mesmos direitos dos demais filhos, inclusive na herança.

Como funciona

Como eu conduzo o reconhecimento de paternidade

Do cartório ou do exame de DNA até o nome do pai na certidão, você sabe em que etapa o caso está.

  1. 01

    Conversa inicial

    Você conta a situação: se o pai concorda, se há contato com ele e qual é a idade do filho. Pode ser pessoalmente ou online.

  2. 02

    Documentos

    Certidão de nascimento, documentos pessoais e o que houver sobre a relação: mensagens, fotos e nomes de testemunhas.

  3. 03

    Definição do caminho

    Com acordo, o reconhecimento pode ser feito no cartório. Sem acordo, eu protocolo a ação na Vara de Família e peço o exame de DNA.

  4. 04

    Acompanhamento

    Eu acompanho o exame, as audiências e a averbação do nome do pai na certidão. Quando o filho precisa, a pensão é fixada na mesma sentença.

  • Certidão de nascimento
  • RG e CPF
  • Comprovante de endereço
  • Mensagens e fotos
  • Lista de testemunhas
  • Dados do suposto pai
  • Certidão de óbito
  • Comprovante de renda
  • Resultado de exame de DNA
  • Despesas da criança
  • Documentos da gestação
  • Comprovantes de ajuda financeira
  • Registros de convivência
  • Documentos do filho
Dra. Keila Cristina Sovernigo, advogada de família e sucessões, OAB/MS 16.095
Sobre

Quem acompanha o reconhecimento de paternidade em Campo Grande

“No reconhecimento de paternidade, eu explico cada passo antes: do cartório ou do exame de DNA até o nome do pai na certidão.”

Sou advogada há 15 anos e atuo em Direito de Família e Sucessões, com pós-graduação em Família e Sucessões e em Processo Civil. O reconhecimento de paternidade costuma vir junto com pensão, guarda e convivência, e às vezes com herança, e eu acompanho essas questões no mesmo atendimento. Meu escritório fica localizado no Ed. Evolution Business Center- Av. Afonso Pena, havendo atendimento on-line também, para quem mora em outra cidade ou prefere resolver a distância.

15

anos de atuação em Família e Sucessões

2

pós-graduações: Família e Sucessões e Processo Civil

Falar com a Dra. Keila

Keila Cristina Sovernigo, advogada, OAB/MS 16.095

Onde e como eu atendo em Campo Grande

De segunda a sexta, das 8h30 às 18h00, na Av. Afonso Pena nº 5723, Ed. Evolution Business Center, 15º andar, sala 1501 - Royal Park em Campo Grande/ MS, CEP 79021-440.

A comarca de Campo Grande tem seis Varas de Família e Sucessões, que funcionam no Fórum da Rua da Paz, 14.

Mora em outra cidade? A conversa inicial, o envio dos documentos e o acompanhamento do caso podem ser feitos online, para todo o Brasil.

15º

andar do Ed. Evolution Business Center

Online

atendimento a distância, de qualquer cidade

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre reconhecimento de paternidade

As dúvidas que mais chegam sobre registrar o pai, exame de DNA e direitos do filho. Se a sua não estiver aqui, pergunte direto no WhatsApp.

Perguntar no WhatsApp

De dois jeitos. Quando o pai concorda, ele pode reconhecer o filho no cartório de registro civil, por escritura ou documento escrito, ou em testamento. Quando não concorda ou há dúvida, o caminho é a ação de investigação de paternidade na Vara de Família, em regra com exame de DNA. Nos dois casos, o nome do pai passa a constar na certidão de nascimento.

Depende do caminho. O reconhecimento voluntário, feito no cartório, é o mais simples. Na ação judicial entram honorários, custas e o exame de DNA. Quem não pode pagar as despesas do processo pode pedir a gratuidade da Justiça, que inclui o exame de DNA. Na primeira conversa eu explico como o custo é calculado no seu caso.

No cartório, com o pai de acordo, costuma ser rápido. Na Justiça, o prazo depende principalmente do exame de DNA e da agenda da Vara: a coleta, o resultado e as audiências definem o ritmo. Eu explico o prazo provável de cada etapa na primeira conversa.

A recusa não impede o reconhecimento. A lei diz que ela gera presunção de paternidade, avaliada junto com as outras provas do processo, como mensagens, fotos e testemunhas. Se o suposto pai já faleceu ou não é encontrado, o juiz pode determinar o exame em parentes próximos, e a recusa deles também gera presunção.

Tem. O filho reconhecido tem os mesmos direitos dos demais filhos. A pensão pode ser fixada na própria sentença que reconhece a paternidade e, em regra, é devida desde a citação do pai no processo. Na herança, ele entra em igualdade com os irmãos: veja o que cabe a cada filho na herança.

Não. A ação para reconhecer a paternidade pode ser proposta a qualquer tempo, mesmo por filho adulto. O que tem prazo é o pedido de herança, por isso o tempo importa quando já existe um inventário em andamento.

Outros casos de atuação

Reconhecer a paternidade costuma abrir outras questões, como pensão, guarda e convivência. Se o seu caso for outro, eu atendo toda a área de Direito de Família: conte a situação no WhatsApp.

Quer o nome do pai na certidão? Conte o seu caso

Na primeira conversa você entende o caminho, cartório ou Justiça, o prazo provável e como o custo é calculado. Presencial em Campo Grande e online para todo o Brasil.

Conversa inicial sobre o caso, à mesa, no atendimento de família em Campo Grande