Para formalizar a união, provar que ela existiu ou encerrá-la com a divisão dos bens. Eu explico o caminho antes de você decidir. Presencial em Campo Grande e online para todo o Brasil.
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Keila Sovernigo Advocacia de Família e Sucessões
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A união estável vale mesmo sem papel. O que muda de um caso para outro é como provar a data de início e como dividir os bens. Se houver casamento civil, o caminho é o divórcio.
Um contrato ou uma escritura registra a data de início e o regime de bens. Sem contrato escrito, vale a comunhão parcial: o que foi comprado durante a união é dos dois.
Com acordo e sem pendência sobre filhos menores, a dissolução pode ser feita em cartório. Sem acordo, segue na Justiça, com a partilha, a pensão e a guarda quando for o caso.
A união pode ser reconhecida depois do falecimento, com provas da vida em comum. Quando os herdeiros não concordam, o reconhecimento é pedido na Justiça. Reconhecida a união, o companheiro entra na divisão da herança entre os herdeiros.
Formalizar, provar ou encerrar: você sabe em que etapa o caso está e o que vem a seguir.
Você conta como a união começou, se há filhos, bens e algum documento assinado. Pode ser pessoalmente ou online.
Eu reviso o que existe: contrato, escritura, contas em comum, dependente no plano de saúde ou no imposto de renda, fotos e testemunhas.
Com acordo, o caminho pode ser a escritura em cartório, sempre com advogado. Sem acordo, o pedido vai para a Vara de Família.
Eu conduzo cada etapa, da escritura ou do processo até a partilha dos bens, e aviso você do que acontece.
OAB/MS 16.095
“A união estável vale sem papel. Na hora de dividir os bens, o que pesa é a prova, e é por ela que eu começo.”
Sou advogada há 15 anos e atuo em Direito de Família e Sucessões, com pós-graduação em Família e Sucessões e em Processo Civil. Na união estável, as duas áreas se encontram: o fim da relação envolve a partilha, e o falecimento de um dos companheiros envolve a herança. Meu escritório fica localizado no Ed. Evolution Business Center- Av. Afonso Pena, havendo atendimento on-line também, para quem mora em outra cidade ou prefere resolver a distância.
anos de atuação em Família e Sucessões
pós-graduações: Família e Sucessões e Processo Civil
A comarca de Campo Grande tem seis Varas de Família e Sucessões, que funcionam no Fórum da Rua da Paz, 14.
Mora em outra cidade? A conversa inicial, o envio dos documentos e o acompanhamento do caso podem ser feitos online, para todo o Brasil.
andar do Ed. Evolution Business Center
atendimento a distância, de qualquer cidade
As dúvidas que mais chegam sobre reconhecer, provar e encerrar a união estável. Se a sua não estiver aqui, pergunte direto no WhatsApp.
Perguntar no WhatsAppA lei reconhece a união estável quando a convivência é pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Não existe tempo mínimo, e morar na mesma casa ajuda a provar, mas não é exigência. Namoro, mesmo longo, não é união estável quando falta esse objetivo de família.
Na prática, a união estável aparece de três formas: sem nenhum documento, com contrato particular assinado pelos dois ou com escritura pública feita em cartório. As três têm valor. O que muda é a facilidade de provar a data de início e a possibilidade de escolher outro regime de bens, que só vale por escrito.
Sem contrato escrito, vale a comunhão parcial: o que foi comprado durante a união, por qualquer um dos dois, é dividido pela metade. Ficam de fora os bens que cada um já tinha antes e os recebidos por herança ou doação. Com acordo e sem pendência sobre filhos menores, a dissolução e a partilha podem ser feitas por escritura em cartório, com advogado. Sem acordo, o caso vai para a Justiça.
Com o que mostra a vida em comum: comprovantes de endereço, conta conjunta, plano de saúde ou imposto de renda com o outro como dependente, fotos, viagens, filhos e testemunhas. Nenhuma prova sozinha decide, é o conjunto que conta. Por isso eu começo listando o que você já tem.
Tem. Desde 2017, o Supremo Tribunal Federal entende que, na herança, quem vivia em união estável tem os mesmos direitos de quem era casado. Além da herança, existe a metade dos bens comprados durante a união, que já era do companheiro. Se a união não estava registrada, ela precisa ser reconhecida antes, e depois entra no inventário.
Para registrar a data de início da união e escolher o regime de bens. Sem contrato escrito, vale a comunhão parcial. Com ele, o casal pode optar, por exemplo, pela separação de bens. O contrato pode ser particular ou por escritura em cartório, e a lei também permite converter a união estável em casamento. Eu explico as diferenças antes de você assinar.
A união estável costuma vir junto com guarda, pensão ou herança. Se o seu caso for outro, eu atendo toda a área de Direito de Família: conte a situação no WhatsApp.
Cada questão de família tem as suas regras de prazo, de documentos e de caminho, em cartório ou na Justiça. Eu atendo todas elas em Campo Grande e online.
Outras situações de família
Na primeira conversa você entende o caminho, cartório ou Justiça, o prazo provável e como o custo é calculado. Presencial em Campo Grande e online para todo o Brasil.
