Dra. Keila Sovernigo, advogada de família em Campo Grande, MS (OAB/MS 16.095), que atua na cobrança de pensão alimentícia atrasada
OAB/MS 16.095 · Campo Grande, MS

Advogado para cobrança de pensão alimentícia em Campo Grande, MS

Pensão fixada e não paga? Com a decisão ou o acordo em mãos, eu calculo o atraso e explico como cobrar. Presencial em Campo Grande e online para todo o Brasil.

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Situações

Você está numa destas situações?

Nas três, o ponto de partida é a decisão ou o acordo que fixou a pensão. Se ela ainda não foi fixada ou precisa mudar de valor, o caminho é outro: o pedido de pensão alimentícia.

A pensão parou de ser paga

Os depósitos pararam há um mês ou há vários. Não é preciso esperar acumular: a cobrança pode começar a partir do primeiro atraso.

Paga só uma parte, ou quando quer

Depósitos menores que o valor fixado, fora da data ou trocados por compras e presentes. Em regra, o que foi dado por conta própria não abate a dívida, e a diferença conta como atraso.

Atraso antigo, de anos atrás

Parcelas antigas também podem ser cobradas, pela penhora de bens, salário ou contas. Cada parcela tem prazo de 2 anos e, se a pensão é de filho menor, o prazo só começa a contar quando ele faz 18 anos.

Como funciona

Como eu conduzo a cobrança da pensão

Do cálculo do atraso ao pagamento, você sabe em que etapa o caso está e o que vem a seguir.

  1. 01

    Conversa e documentos

    Você me conta o que está acontecendo, pessoalmente ou online, e envia a decisão ou o acordo da pensão e o histórico dos pagamentos.

  2. 02

    Cálculo do atraso

    Eu somo as parcelas em aberto, com correção e juros, e separo as três mais recentes das mais antigas, porque cada grupo segue um caminho diferente.

  3. 03

    Pedido na Justiça

    Eu protocolo a cobrança. Quem deve é intimado para, em 3 dias, pagar, provar que pagou ou justificar por que não pode pagar.

  4. 04

    Acompanhamento

    Sem pagamento, eu peço as medidas que a lei prevê: protesto, desconto em folha, penhora ou prisão civil. E aviso você a cada movimentação.

  • Decisão ou acordo da pensão
  • Comprovantes de depósito
  • Extratos bancários
  • RG e CPF
  • Certidão de nascimento do filho
  • Comprovante de endereço
  • Dados do emprego de quem paga
  • Planilha das parcelas em aberto
  • Conversas sobre os pagamentos
  • Bens de quem deve
  • Conta para depósito
  • Decisões anteriores do processo
  • Despesas da criança
  • Documentos do filho
Dra. Keila Cristina Sovernigo, advogada de família e sucessões, OAB/MS 16.095
Sobre

Quem cuida da cobrança da sua pensão em Campo Grande

“Antes de cobrar, eu confiro o cálculo com você: o que está em atraso, o que dá para cobrar agora e por qual caminho.”

Sou advogada há 15 anos e atuo em Direito de Família e Sucessões, com pós-graduação em Família e Sucessões e em Processo Civil. Na cobrança de pensão, o processo civil pesa: é ele que define a intimação, os prazos e as medidas contra quem deve. Meu escritório fica localizado no Ed. Evolution Business Center- Av. Afonso Pena, havendo atendimento on-line também, para quem mora em outra cidade ou prefere resolver a distância. Também atuo nas demais questões de Direito de Família em Campo Grande.

15

anos de atuação em Família e Sucessões

2

pós-graduações: Família e Sucessões e Processo Civil

Falar com a Dra. Keila

Keila Cristina Sovernigo, advogada, OAB/MS 16.095

Onde e como eu atendo em Campo Grande

Av. Afonso Pena, 5723, Ed. Evolution Business Center, 15º andar, sala 1501, Royal Park, Campo Grande, MS, CEP 79021-440.

De segunda a sexta, das 8h30 às 18h, no 15º andar do Ed. Evolution Business Center. Telefone e WhatsApp: (67) 98193-0200. Telefone fixo: (67) 3047-1376.

A comarca de Campo Grande tem seis Varas de Família e Sucessões, que funcionam no Fórum da Rua da Paz, 14.

Mora em outra cidade? A conversa inicial, o envio dos documentos e o acompanhamento do caso podem ser feitos online, para todo o Brasil.

15º

andar do Ed. Evolution Business Center

Online

atendimento a distância, de qualquer cidade

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre cobrança de pensão atrasada

As dúvidas que mais chegam sobre pensão que não está sendo paga. Se a sua não estiver aqui, pergunte direto no WhatsApp.

Perguntar no WhatsApp

Não é preciso esperar. A cobrança pode ser pedida a partir do primeiro mês sem pagamento, com base na decisão ou no acordo que fixou a pensão. Esperar acumular só aumenta a dívida e deixa parcelas mais antigas fora do pedido de prisão, que alcança as três últimas parcelas vencidas antes da cobrança e as que vencerem durante o processo.

Depende do caminho e de como a pessoa que deve reage. Depois de intimada, ela tem 3 dias para pagar, provar que pagou ou justificar. Se paga, o caso pode se resolver logo no início. Se não paga, entram protesto, desconto em folha, penhora ou prisão civil, e o prazo passa a depender da agenda da Vara e dos bens encontrados. Na primeira conversa eu explico o que costuma acontecer em cada etapa.

Pode, pelas três últimas parcelas vencidas antes da cobrança e pelas que vencerem durante o processo. Se não pagar nem apresentar uma justificativa aceita, o juiz pode decretar a prisão civil de 1 a 3 meses, em regime fechado. A prisão acaba assim que a pensão é paga, e cumprir a prisão não apaga a dívida. Só a prova de que era absolutamente impossível pagar afasta a prisão.

Se a dívida é paga, o processo termina. Se não, a lei permite protestar a decisão em cartório, descontar da folha de pagamento quando quem deve tem emprego formal (o atraso pode ser parcelado junto com a pensão do mês, desde que a soma não passe de 50% dos ganhos líquidos), penhorar bens e contas e, pelas parcelas recentes, pedir a prisão civil. Cada medida é pedida conforme o que for encontrado.

Dá, dentro do prazo. Cada parcela pode ser cobrada em até 2 anos depois do vencimento e, quando a pensão é de filho menor, esse prazo só começa a contar quando ele completa 18 anos. As parcelas antigas não permitem pedir prisão: a cobrança segue pela penhora de bens, salário ou contas.

É o total em atraso: a soma das parcelas não pagas, com correção e juros até a data do pedido. É diferente da ação que fixa a pensão pela primeira vez, em que o valor da causa é a soma de 12 parcelas mensais. Eu faço esse cálculo com a decisão ou o acordo e os comprovantes de pagamento.

Outros casos de atuação

Pensão atrasada muitas vezes vem junto com outra questão de família. Se o seu caso for outro, eu atendo toda a área de Direito de Família: conte a situação no WhatsApp.

Pensão atrasada? Conte o que está acontecendo

Na primeira conversa você entende o que dá para cobrar, por qual caminho e como o custo é calculado. Presencial em Campo Grande e online para todo o Brasil.

Conversa inicial sobre o caso, à mesa, no atendimento de família em Campo Grande